Mario Frias é condenado pela Justiça por difamação contra Marcelo Adnet; entenda

A 7ª Vara Criminal de Brasília emitiu uma condenação contra o ex-secretário de Cultura e atual deputado federal, Mario Frias (PL-SP), por difamação contra o ator e comediante Marcelo Adnet. De acordo com a sentença, o político terá que pagar uma multa equivalente a 10 salários mínimos. A decisão pode ser contestada através de recurso.

O embate surgiu após Marcelo postar um vídeo satírico envolvendo o deputado. Na ocasião, o então secretário especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL) fez comentários sobre o comediante, mencionando-o como "um Judas que não respeitou nem a própria esposa, traindo a pobre coitada em público por pura vaidade e falta de caráter". Estes comentários foram publicados no Instagram em 4 de setembro de 2020.

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O juiz Fernando Brandini Barbagalo, da 7ª Vara Criminal de Brasília, fundamentou sua decisão afirmando que a difamação não pode ser descartada baseada na informação pública sobre a alegada traição de Marcelo Adnet à então esposa Dani Calabresa.

“Embora o querelante [Marcelo Adnet] seja ator, comediante renomado e pessoa pública, a frase não se limitou a apontar a traição à ex-companheira do querelante, mas fez juízo de valor também negativo, afirmando que a situação (da traição) ocorreu por ‘pura vaidade e falta de caráter’ do querelante”, escreveu o juiz. 

A sentença foi expedida no dia 22 de dezembro de 2023 e publicada nesta quarta-feira (10). 

O juiz concedeu perdão judicial para o crime de injúria relacionado às outras expressões usadas por Mario Frias, as quais foram consideradas ofensivas, tais como "garoto frouxo e sem futuro", "criatura imunda", "crápula", "idiota egoísta", "fraco" e "bobão".

Conforme estipulado pela lei, o perdão judicial é aplicável quando o ofendido provocou diretamente a injúria. O juiz fundamentou sua decisão na afirmação de que a postagem de Mario Frias ocorreu após Marcelo Adnet ter gravado diversos vídeos e feito comentários em uma plataforma anteriormente conhecida como Twitter com um "conteúdo ofensivo" direcionado ao político. 

“Na minha compreensão, as injúrias praticadas são proporcionais sob o aspecto de conteúdo ofensivo aos vídeos e postagens apresentadas, ainda que se reconheça que as expressões vertidas pelo querelado [Mario Frias] não são as indicadas para serem utilizadas publicamente por um secretário de governo”, pontuou o magistrado.

No entanto, em outubro de 2023, a Justiça do Rio de Janeiro analisou o mesmo caso e condenou Mario Frias a pagar R$30 mil como indenização por danos morais a Marcelo Adnet.

O deputado alegou ter se sentido ofendido com a paródia e argumentou que suas postagens estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão.