TJ-BA define datas para as Semanas de Sentenças e Baixas e de dois outros eventos relevantes para o judiciário; confira

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a data de três eventos importantes para o Judiciário baiano em 2024, durante a 27ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) ocorrida em dezembro. A decisão da Corte foi feita por meio do Comitê de Governança, ambos sob a presidência do desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

As Semanas de Sentenças e Baixas (SSB) está programada para acontecer de 17 a 21 de junho e de 16 a 20 de setembro, enquanto a Semana de Saneamento de Dados está marcada para 13 a 17 de maio. As Semanas Estaduais de Conciliação estão previstas para 10 a 14 de junho, 28 de outubro e 01 de novembro. 

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Nas SSB, iniciativa que conta com o apoio das Corregedorias (Geral e do interior), os juízes julgam, exclusivamente, os processos referentes à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizam a expedição de alvarás e baixa processual dos demais feitos. Na Semana de Saneamento de Dados, o Tribunal baiano concentra os esforços na correção de dados cadastrais das partes e dos procuradores nos sistemas judiciais.

Já nas Semanas Estaduais de Conciliação, o TJBA realiza a maior quantidade de audiências de conciliação e mediação por meio da inclusão de novas designações nas pautas das Varas, Juizados e nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc´s), a fim de fortalecer a resolução amigável de conflitos, através de acordos entre as partes envolvidas em litígios. 

O Secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Lúcio Silva Vivas, ressalta a importância desse planejamento estratégico, destacando que “antecipar as datas dos eventos anuais possibilita que magistrados e servidores organizem suas agendas de maneira eficiente. Essa antecipação, não apenas facilita a preparação, mas também estabelece metas claras para cada período e otimiza a distribuição de esforços e recursos”.  

A programação para este ano revela ainda que as RAEs ocorrerão em 19 de março, 18 de junho, 17 de setembro e 17 de dezembro.