Medalha Ruy Barbosa prevê homenagem dupla na OAB e gera polêmica em ano de eleição; entenda

A Ordem do Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) promoverá solenidade da Comenda Ruy Barbosa, nesta quinta-feira (08), quando serão homenageados os ex-presidentes e atuais conselheiros federais Luiz Viana Queiroz e Fabrício de Castro Oliveira, contrariando o art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 32/94 da autarquia, que veta a honraria a mais de um profissional da advocacia, por ano.

O parágrafo único do dispositivo citado, ainda reforça que “a falta da outorga de medalha em um ano não implica acumulação para o seguinte”.

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Vale lembrar que em 10 de junho deste ano, a Comenda Ruy Barbosa foi entregue à advogada Socorro Rolim, que ocupa o cargo de Conselheira Estadual da OAB-BA, o que já ensejaria a proibição de concessão da honraria a quaisquer outros advogados no ano corrente.

Em contato com a redação do BNews, uma fonte explicou que “um Conselheiro não pode receber a comenda, tanto que a iniciativa tem que ser de membros do Conselho Seccional e, obviamente, não se deve contemplar nem Diretor, nem Conselheiro Federal, nem Diretores da CAAB [Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia]”.

Segundo opinião da fonte, “a comenda deve ser outorgada a um renomado advogado sem cargos ou funções na gestão da Seccional ou de Subseções”. Além disso, a fonte ressaltou que, em 2024, acontece as eleições na OAB-BA, o que tornaria a homenagem ainda mais polêmica.

A reportagem do BNews entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da OAB que, em nota, respondeu que "não existe nenhuma vedação à indicação de conselheiros seccionais, federais ou membros da diretoria da Seccional ou das subseções para a Comenda Ruy Barbosa. Os nomes indicados foram apresentados para receber a comenda, foram apreciados por uma comissão e pelo Conselho Pleno da OAB da Bahia, órgão máximo da Seccional, que decidiu, por unanimidade, conceder as comendas."

Questionado também sobre a dupla homenagem prevista para esta quinta (08), que contrariaria a resolução da OAB-BA, a instituição não se manifestou até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para novas manifestações e será atualizado assim que obtiver um retorno.