Medidas protetivas de urgência dominam quase 50% das ocorrências do TJBA no Carnaval

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) apresentou na manhã desta segunda-feira (16) o balanço oficial de suas atividades durante o Carnaval de 2026. O dado mais alarmante é o volume de ações voltadas à proteção da mulher. Do total de 616 ocorrências totais registradas entre os dias 11 e 14 de fevereiro, as medidas protetivas de urgência representaram 47,1% dos casos. Os dados foram apresentados pelo juiz Gustavo Teles.

Ao todo o Plantão Judiciário Unificado de 1º Grau contabilizou 290 pedidos de proteção imediata para foliãs em situação de risco, superando outras demandas como os autos de prisão em flagrante que somaram 141 casos e as obrigações de fazer na esfera cível com 93 registros.

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Posição

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CONFUSÃO

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Além da rede de proteção feminina, a Coordenadoria da Infância e Juventude manteve uma fiscalização rigorosa nos circuitos. O balanço aponta que 12 camarotes foram inspecionados pelas equipes do tribunal, o que resultou na identificação de dois estabelecimentos irregulares. No campo preventivo, o judiciário baiano distribuiu 4.524 pulseiras de identificação para crianças e adolescentes, além de emitir 229 autorizações oficiais de viagem. Foram registradas ainda duas ocorrências de crianças perdidas ou sem responsável legal e uma de ato infracional durante a folia.

O balanço também detalhou a produtividade na Vara de Custódia de Salvador entre os dias 12 e 15 de fevereiro com a realização de 113 audiências e a apresentação de 131 pessoas aos magistrados. Foram analisados 66 autos de prisão em flagrante e 47 cumprimentos de mandados de prisão no período.