Ministério Público da Bahia entra no caso do Terreiro de Candomblé ameaçado por empreendimento em Itaparica

A polêmica envolvendo a ameaça a dois importantes terreiros de Candomblé na Ilha de Itaparica agora é alvo do Ministério Público da Bahia (MPBA). O Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público instaurou, no último dia 16 de outubro, um Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Política Pública (PAAPP).

A medida, assinada pelo promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo, Alan Cedraz Carneiro Santiago, visa monitorar e produzir elementos de informação, sobretudo técnicos, a respeito de supostas irregularidades no processo de licenciamento ambiental do empreendimento denominado "Fazenda Boa Vista". O processo tramita no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

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A preocupação central reside na informação de que a área do empreendimento coincidiria diretamente com o Terreiro Omo Ilê Agboulá, um bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além de poder afetar o Terreiro Tuntun Olukotun, também tombado, mas a nível estadual.

Ameaça à ancestralidade

O interesse do MPBA surge em um contexto de mobilização da comunidade e de atenção de outros órgãos fiscalizadores. O Terreiro Omo Ilê Agboulá é um dos mais antigos do país e a sua possível afetação por um projeto imobiliário tem gerado forte reação popular.

Já em setembro, a comunidade de Itaparica realizou uma manifestação em protesto contra essa ameaça, destacando a relevância histórica e cultural dos espaços de matriz africana. Paralelamente, o Ministério Público Federal (MPF) também apura a ameaça de um empreendimento, citado como sendo do programa "Minha Casa, Minha Vida" em algumas fontes, sobre o Terreiro Tuntun Olukotun. 

Atribuições do MP

A articulação do Núcleo ocorre a pedido do 17º Ofício Estadual Resolutivo para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Procuradoria da República na Bahia, mostrando que a defesa desses espaços sagrados e históricos mobiliza esferas estaduais e federais do MP.