Justiça
por Bruna Rocha
Publicado em 28/06/2025, às 18h25 - Atualizado às 18h26
Durante o mês do orgulho LGBTQIAP+ e próximo ao "Dia Internacional do Orgulho LGBT", comemorado neste sábado (28), um empresário foi condenado após denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) a mais de seis anos de prisão por crime de homofobia, em Maraú, no sul da Bahia. Ele também foi sentenciado pelos crimes de lesão corporal e ameaça.
Segundo a denúncia do MP-BA, elaborada pela promotora de Justiça Alicia Violeta Passeggi, o crime ocorreu em 5 de junho de 2021. Naquele dia, as vítimas transitavam pela via quando o empresário Herbert Moreira Dias demonstrou incômodo com a presença delas e bloqueou a passagem de veículos em direção à praia. O criminoso proferiu expressões homofóbicas, praticando discriminação e preconceito por motivos de orientação sexual contra as vítimas.
O cenário se repetiu durante a noite, quando o réu retornou ao local e, novamente, agrediu verbalmente as vítimas. Ele chegou a agredir uma delas com um soco no rosto, provocando fratura no nariz e resultando em 30 dias de afastamento de suas ocupações.
Na sentença, a juíza Thatiane Soares registra que “o réu, em vez de utilizar os canais civilizados e legais para contestar o ato administrativo, como um requerimento à Prefeitura ou uma medida judicial, escolheu o caminho da violência e da discriminação. Ele não atacou a política, mas as pessoas, utilizando-se da orientação sexual delas como arma para humilhar, subjugar e desumanizar”. O homem foi condenado pela Justiça a seis anos e nove meses de prisão.
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