Ministério Público investiga falhas na triagem de recém-nascidos em maternidades de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MPBA), através da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, instaurou um procedimento administrativo para investigar a implementação de políticas públicas de triagem auditiva neonatal universal e avaliação do frênulo lingual em recém-nascidos. O foco da apuração são as maternidades públicas sob gestão estadual em Salvador.

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O MPBA já promoveu reuniões técnicas com diversos órgãos e entidades, como a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e o Conselho Regional de Fonoaudiologia (Crefono), busca identificar e corrigir falhas nos serviços essenciais de saúde para bebês. A investigação busca assegurar que exames cruciais, como o "teste da orelhinha" e a avaliação da "língua presa", sejam oferecidos de maneira adequada.

Problemas e medidas adotadas
De acordo com a portaria, o procedimento administrativo teve início após a denúncia de uma cidadã, Ana Lucia Damasceno. A Promotoria identificou a necessidade de aprimorar os serviços, discutindo com as partes envolvidas medidas para resolver as falhas. Entre as propostas, estão a aquisição de novos equipamentos, a capacitação de profissionais, a reorganização dos fluxos de atendimento e a realização de mutirões para atender a demanda reprimida.

O promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior, responsável pelo caso, determinou a notificação do Estado da Bahia, por meio da Sesab para fornecer, em até 10 dias úteis, informações detalhadas sobre o funcionamento atual dos equipamentos de triagem nas maternidades estaduais, incluindo datas de manutenção e número de exames realizados; garantia de oferta dos exames em todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados; capacidade de atendimento dos centros de diagnóstico e reabilitação, além do tempo de espera para as crianças que precisam de acompanhamento após a triagem inicial.

A audiência que estava prevista para acontecer foi cancelada e será remarcada após a análise das informações solicitadas ao Estado. O Ministério Público incluiu formalmente o Estado da Bahia e o Município de Salvador como interessados no procedimento. O objetivo final é assegurar que todos os recém-nascidos tenham acesso garantido a exames que podem identificar precocemente problemas de saúde e permitir o tratamento adequado.