Ministério Público investiga ocupações irregulares em Porto Seguro; saiba detalhes

A cidade de Porto Seguro, sob gestão de Jânio Natal (PL), entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF) após a justiça identificar possíveis ocupações irregulares às margens da rodovia BA-986, no sul da Bahia. A medida tornou-se pública nesta quinta-feira (11). 

Assinada pelo procurador da República Fernando Zelada, a investigação teve origem em um relatório técnico encaminhado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Seguro. O documento aponta indícios de abertura de acessos clandestinos, construções sem licença e demarcação irregular de lotes no trecho compreendido entre a entrada da rua principal da Aldeia Velha e o trevo de acesso à Estrada Velha Arraial x Trancoso.

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Segundo aponta o MPF, a investigação busca proteger o patrimônio público, o meio ambiente e outros interesses coletivos. A portaria também determina a reiteração de ofício enviado anteriormente à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que deverá prestar informações sobre a área. 

Após as diligências iniciais, o caso deverá retornar para nova análise do Ministério Público Federal.

A reportagem do Bnews entrou em contato com o município, mas até a data de publicação desta reportagem não obteve retorno. O canal segue aberto. 

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