Ministério Público pede interdição de presídio na Bahia; saiba o motivo

O Conjunto Penal de Feira de Santana, um dos maiores da Bahia, pode ser parcialmente interditado após o ajuizamento de uma ação civil pública pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). O pedido foi apresentado antes do dia 21 de outubro, data em que três detentos escaparam do presídio.

De acordo com o promotor Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), a superlotação e falhas estruturais são os principais motivos que embasam a solicitação.

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Segundo o MP-BA, a proposta não prevê o fechamento total da unidade, mas a suspensão temporária da entrada de novos custodiados até que a capacidade e os serviços penitenciários sejam normalizados. Atualmente, o presídio abriga mais de 2 mil presos, embora tenha capacidade para apenas 1.250.

O promotor destacou ainda a falta de policiais penais, o que compromete a segurança interna e sobrecarrega os servidores. Caso a Justiça aceite o pedido, delegacias da região podem ser impactadas, já que muitas delas também enfrentam superlotação e limitações estruturais.