Ministro do STF determina bloqueio de R$309 milhões de entidade envolvidas na fraude do INSS

Alvos da mais recente fase da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e seus dirigentes tiveram R$ 390 milhões em bens, móveis, imóveis e valores bloquedos por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O valor do bloqueio corresponde ao total de descontos feitos pela entidade entre 2021 e janeiro de 2025 e foi ordenado  após a PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentarem ao Supremo indícios de “movimentações financeiras atípicas do Sindnapi para pessoas físicas e jurídicas ligadas à diretoria, em atos típicos de lavagem de dinheiro”.

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Entre um e outro

Na decisão, Mendonça explicou que há “fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados”, e de atuação de um “grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante descontos indevidos e posterior lavagem dos vultosos recursos ilícitos obtidos”.

O Sindnapi e seus advogados emitiram uma nota alegando que "não tiveram acesso ao inquérito policial, mas reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados".

Além do bloqueio dos R$ 390 milhões, o ministro autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do sindicato e de diversos dirigentes, abrangendo o período de 2020 até o presente.