Moacyr Pitta Lima destaca ficha limpa e violência política em Congresso Eleitoral do TRE

O desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima afirmou que o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral busca abordar temas relevantes para as eleições deste ano. O simpósio está sendo realizado, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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“Ele foi concebido para tratar de assuntos relevantes e trazer nomes de fora do país para poder debater os assuntos, para que a gente possa ter uma aplicabilidade no processo eleitoral, visto a proximidade das eleições”, disse Pitta Lima.

Segundo ele, alguns temas que serão abordados são abuso de poder, diversidade no processo eleitoral e combate a violência política. “Teremos também paineis sobre liberdade de expressão, o uso de inteligência artificial e finalmente a inovação com as alterações da lei da ficha limpa”, disse.