Justiça

Mortes de trabalhadores rurais da Paraíba fazem Brasil virar réu; entenda

Divulgação/CPT Nordeste/Agência Brasil
O Brasil figura no banco dos réus por suposta omissão nas investigações  |   Bnews - Divulgação Divulgação/CPT Nordeste/Agência Brasil

Publicado em 07/02/2024, às 10h45   Pedro Moraes


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O banco dos réus da Corte Interamericana de Direitos Humanos ganhou um novo membro. Isso porque o Brasil vai ao banco dos réus da entidade duas vezes por possível omissão nas investigações, bem como falta de responsabilização pelo assassinato e desaparecimento forçado de lideranças de trabalhadores sem terra do estado da Paraíba. Tanto nesta quinta-feira (8) quanto nesta sexta-feira (9), as audiências serão em San José, capital da Costa Rica.

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Por essa razão, o caso do assassinato do trabalhador rural, Manoe Luiz da Silva, morto há cerca de 27 anos, será julgado no primeiro dia. Em seguida, será analisada a denúncia por omissão e falta de responsabilização do Estado no caso de Almir Muniz da Silva, em 2002. Ele também era trabalhador rural e defensor dos direitos dos trabalhadores rurais na Paraíba.

Os dois casos foram peticionados pela Justiça Global, a Comissão Pastoral da Terra da Paraíba e a Dignitatis, junto a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Almir Muniz, no caso do defensor de direitos humanos. Por fim, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos três tribunais regionais de proteção dos direitos humanos, conjuntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.  

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