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Divulgação/ MTE/MPT/PRFPublicado em 09/11/2023, às 18h14 Cadastrado por Marco Dias
Onze trabalhadores de Minas Gerais e de Santa Catarina foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de Aratiba, no Norte do Rio Grande do Sul, durante uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
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Os trabalhadores foram encontrados após uma denúncia anônima, em um alojamento em 31 de outubro, vivendo em condições precárias, sem água potável e local para dormir. Durante a operação, a força-tarefa constatou irregularidades na aplicação de agrotóxicos usados nas lavouras de tomate para tratar inseticidas, que eram manuseados sem a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs).
O empregador, suposto responsável pelo crime, deve pagar aos funcionários uma indenização de mais de R$ 200 mil e, ainda foi notificado a providenciar a rescisão dos contratos de trabalho, efetuar o pagamento dos créditos trabalhistas e a comprar a passagem de retorno para as cidades de origem dos trabalhadores.
De acordo com os trabalhadores, o salário que deveria ser em torno de R$ 1,8 mil, não chegava a R$ 400. De acordo com o MTE, os valores retidos no período em que os homens ficaram em Aratiba, o equivalente a seis meses, serão pagos.
Trabalho Análogo à Escravidão
O empregador pode responder pelo crime de “redução do trabalhador à condição análoga à de escravo”, previsto no Código Penal e que se caracteriza pela submissão a trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes e restrição da locomoção, com pena que varia de cinco a dez anos, além de multa.
Classificação Indicativa: Livre
