MP abre investigação para apurar aumento suspeito de mensalidade em faculdade de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no Centro Universitário UniRuy, na capital baiana. 

De acordo com a portaria assinada ela promotora Joseane Suzart, a apuração foi originada de uma denúncia de um estudante acerca de “constantes reajustes das mensalidades” do Curso de Tecnologia em Radiologia. Segundo a reclamação do aluno, os aumentos denotam-se “sucessivos e expressivos” e “nem sempre guardam relação direta com o número de disciplinas cursadas”. 

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Outro problema apontado na denúncia, é que o curso em questão foi contratado na modalidade presencial, mas ao longo da formação acadêmica, passaram a ser disponibilizados componentes curriculares em ambiente virtual.

A mescla não estava prevista no contrato e motivou questionamentos sobre a correspondência entre o serviço contratado, aquele efetivamente prestado e os valores cobrados pela instituição. 

A investigação do MP-BA vai apurar se a instituição de ensino comete as seguintes práticas abusivas:

• Alteração, de modo arbitrário, da prestação do serviço educacional do Curso de Tecnologia em Radiologia, contratado na modalidade presencial, ministrando disciplinas à distância, causando prejuízos para os consumidores; 
• Efetivação de reajustes indevidos e abusivos nos valores das mensalidades do curso, obtendo vantagem excessiva em prejuízo dos contratantes dos serviços educacionais;
• Utilizar do poder de redação unilateral do contrato de prestação de serviços educacionais para inserir cláusulas abusivas.

O que diz a faculdade

Em nota enviada ao BNews, a UniRuy negou qualquer tipo de irregularidades e alegou que os reajustes das mensalidades “seguem os critérios previstos nos contratos educacionais e na legislação aplicáveis”. 

Veja o comunicado na íntegra:

A instituição esclarece que os reajustes das mensalidades seguem os critérios previstos nos contratos educacionais e na legislação aplicável. A organização dos componentes curriculares considera o projeto acadêmico do curso e as normas educacionais vigentes. A instituição prestará os esclarecimentos necessários às autoridades competentes.