MP-BA abre inquérito após criança sofrer ferimentos em clube de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil para aprofundar a apuração sobre possíveis riscos de acidentes, problemas de segurança e falta de acessibilidade nas instalações do Costa Verde Tennis Club, em Piatã, Salvador. A investigação também envolve a Inter Soccer Brasil, escola de futebol que utiliza o clube para oferecer aulas a crianças. A medida, que converte um procedimento preparatório já existente, foi determinada pelo promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos e publicada nesta quinta-feira (27). As informações são do Bahia.ba.

A apuração começou após o pai de um aluno de seis anos denunciar que o filho sofreu ferimentos no pescoço ao passar por uma área que estaria sem isolamento adequado durante uma reforma. A representação também relatou problemas na infraestrutura de sanitários e vestiários. O Costa Verde afirmou que realizava apenas intervenções simples no vestiário masculino, sem necessidade de alvará, sustentou que o espaço estava isolado e atribuiu à Inter Soccer Brasil a responsabilidade pela supervisão das crianças.

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Uma vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em março, constatou que as obras não necessitavam de licenciamento urbanístico, mas apontou problemas de segurança e acessibilidade. Entre as irregularidades identificadas estavam uma calha para captação de água da chuva, localizada no acesso aos campos, sem grade de proteção, corrimão ou barreiras, além da necessidade de adequações nos boxes dos banheiros e de adaptações para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Segundo o MP-BA, apesar de ter sido notificado pela Sedur, o Costa Verde ainda não comprovou que os riscos foram eliminados nem respondeu às notificações do órgão ministerial. Com a abertura do inquérito, a Sedur terá dez dias úteis para realizar nova vistoria presencial e apresentar relatórios e fotografias. O clube, por sua vez, terá 15 dias úteis para demonstrar a correção dos problemas, entregar laudo de segurança assinado por profissional habilitado e informar se houve outros acidentes em suas dependências nos últimos dois anos.

A Inter Soccer Brasil também terá 15 dias úteis para apresentar ao Ministério Público seus protocolos de vigilância dos alunos, primeiros socorros e prevenção de acidentes, além de explicar como foi realizado o atendimento à criança ferida. O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia também foi acionado para informar se o Costa Verde está com a licença e a vistoria relacionadas à prevenção contra incêndio e pânico em situação regular.