Justiça

MP autoriza demolição de imóvel que invade área do Terreiro Casa Branca

Reprodução Fundação Palmares
O Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, também é reconhecido como patrimônio cultural de Salvador  |   Bnews - Divulgação Reprodução Fundação Palmares

Publicado em 28/08/2023, às 19h07   Cadastrado por Catarina Alcantara


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Após um longo embroglio, o Ministério Público da Bahia (MPBA) autorizou a demolição de uma construção irregular realizada na área acima do Terreiro da Casa Branca, no bairro do Engenho Velho, em Salvador.

O templo religioso é o mais antigo do Brasil. Tombado há quase 40 anos, o local está ameaçado por causa da obra que não possui alvará de permissão.

A decisão foi informada durante uma audiência promovida pela Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, que recomendou que a demolição seja feita pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Salvador, já que existem moradores no imóvel.

O encontro, no último dia 23, foi presidido pela promotora de Justiça Hortênsia Gomes Pinho, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbana (SEDUR), da procuradoria-geral do município do Salvador, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Terreiro Casa Branca.

O imovél não possui projeto arquitetônico ou estrutural, e por isso oferece ameaça ao terreiro. 

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