Sobre decisão

TRE nega recurso de Zé Neto e mantém Colbert Martins como prefeito de Feira de Santana

Petrobras diz que não há decisão sobre redução de preço de combustíveis

STF prorroga até março de 2022 suspensão de despejos e desocupações durante a pandemia

"Orçamento secreto": Congresso decide não dar transparência às emendas

Eleições OAB-BA: Após decisão de Comissão Eleitoral, chapa de Daniela Borges nega que tenha montado comitê no local da votação

Gilmar Mendes, do STF, determina que detentos do Presídio de Serrinha tenham banho de sol diário

Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação

Decisão da OAB sobre cassação de carteira da esposa de Sérgio Cabral é adiada após pedidos de vista

Prefeito prega "cautela" em decisão sobre Carnaval e cita alta de Covid-19 na Europa

Ministro do STF pretende marcar julgamento de foro de Flávio Bolsonaro antes de 2021 acabar

"A prefeitura sozinha não tem condições de realizar o Carnaval", afirma Bruno Reis

Caso rachadinhas: STJ anula decisões contra Flavio Bolsonaro

Juíza suspende decisão que permitia participação de inadimplentes nas eleições da OAB-BA

Bruno Reis quer decisão sobre Carnaval: "Tem que ser feito alguma coisa"

Decisão de Rosa Weber de suspender ‘emendas de relator’ divide ministros do STF

Família contesta declaração da Sesab sobre fornecimento de fórmula especial para criança

STF mantém decisão do CNJ e TJ-BA terá de revogar nomeação de juízes auxiliares

TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados

Sesab é acusada de descumprir decisão judicial para fornecer fórmula especial a criança; pasta diz que “necessidade foi atendida”

STF determina plano de saúde a pagar remédio sem registro na Anvisa

Decisão sobre volta às aulas presenciais e público nos estádios deve ser divulgada nesta quinta, diz Rui Costa

TSE derruba decisão do TRE e Marcelo Crivella recupera direitos políticos

Para TJ-BA, avaliação psicotécnica sem critérios objetivos é ilegal e viola direito de candidatos

Gilmar Mendes, do STF, mantém decisão do CNJ que afastou juiz investigado na operação Faroeste

Cirurgião-dentista que teve candidatura à presidência do CRO-BA impugnada em reunião do conselho diz que decisão judicial reforça “farsa” na eleição

Justiça anula decisão do CRO-BA que impugnou candidatura de cirurgião-dentista à presidência da entidade

Em decisão, ministro do STF diz que vê indício de ilicitudes em contrato do governo para compra da Covaxin

Bruno Reis pede que Itaú reveja decisão de encerrar salas no Glauber Rocha