MP denuncia desmatamento ilegal em área de condomínio em Guarajuba

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o condomínio Genipabu Summer Place, em Guarajuba, localidade de Camaçari, por desmatamento ilegal em áreas de preservação permanente (APP). A denúncia ocorreu em março de 2024 quando um coordenador de obras de empreendimento vizinho relatou a abertura irregular de uma via. A denúncia foi apresentada pelo promotor Luciano Pitta. As informações são do Jornal A Tarde.

O MP quer responsabilizar o condomínio por danos causados em áreas de restinga, lagoa e dunas. Segundo Pitta, a ação foi deliberada pelos condôminos em assembleia e executada com máquinas pesadas, incluindo uma pá carregadeira. "A abertura da via ocorreu sem qualquer autorização dos órgãos ambientais competentes, caracterizando infrações ambientais”, afirmou na decisão, segundo o A Tarde.

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O promotor explicou como ocorreu o dano à área de proteção. "Ocorreram duas assembleias gerais com os condôminos. Ambas autorizaram o síndico a proceder com a intervenção de alargamento, abertura, que chamaram de revitalização da via [...] O que importa para a gente é se houve dano ambiental e quem foi o responsável", explicou.