MP denuncia juiz aposentado acusado de falsa identidade por 40 anos; saiba mais

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou o juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield por uso de documento falso e falsidade ideológica. De acordo com a acusação, viveu por quatro décadas sob a identidade fictícia, já que seu nome real seria José Eduardo Franco dos Reis.

De acordo com informações do portal Migalhas, a denúncia registra que o magistrado teria utilizado o nome falso para ingressar na magistratura e exercer diversos cargos no Judiciário paulista. 

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O caso foi apresentado à 29ª vara Criminal de São Paulo no dia 27 de fevereiro e é resultado de uma investigação conduzida pela Polícia Civil (PC-SP), iniciada após o juiz aposentado tentar tirar uma nova via do RG com o nome falso, em outubro de 2024, em uma unidade do Poupatempo na capital paulista.

O denunciado teria criado a personalidade fictícia em 1980, quando obteve um registro geral em nome de Edward Wickfield, usando documentos também falsificados, como um certificado de dispensa de incorporação do Exército, uma carteira de servidor do Ministério Público do Trabalho, uma carteira de trabalho e um título de eleitor.

A partir daí, com essa identidade, Reis ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, formou-se em 1992 e, três anos depois, foi aprovado no concurso de juiz de Direito, atuando ao longo da carreira com o nome fictício. Formalmente em abril de 2018, se aposentou sob o nome supostamente falso, conforme registro publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado.

De acordo com o MP-SP, ele chegou a ocupar cargos como coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura em Serra Negra-SP e atuou em varas cíveis, onde proferiu milhares de sentenças assinadas como Edward Albert Lancelot D C Caterham Wickfield. Sua aposentadoria foi registrada em abril de 2018.