Justiça
Publicado em 14/05/2024, às 20h52 - Atualizado às 21h43 Redação BNews
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi acionado pelo juiz Marcelo de Almeida Costa, que alega resistência por parte da Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa) e da Fundação José Carvalho em cumprir decisões judiciais. A determinação foi tomada no último dia 10 de maio.
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A Companhia de Ferro Ligas da Bahia e a fundação que leva o nome do fundador da empresa são investigadas por suspeita de fraudes contábeis e dilapidação de patrimônio. A ação foi movida pelo filho de José Carvalho, José Eduardo, que alega ser afetado por perda de herança.
O motivo da ação movida pelo juiz seria de que a Ferbasa e a entidade sem fins lucrativos se recusam a fornecer a documentação requisitada pela Justiça para o andamento do processo.
Anteriormente, as duas empresas pediram para entregar a documentação em cartório. Elas disseram que liberariam os documentos até esta terça-feira (14), após sofrerem busca e apreensão. O juiz responsável pelo caso permitiu que fossem entregues cópias autenticadas.
De acordo com o processo, José Eduardo afirma que sua herança foi reduzida por meio de transferências irregulares de ações da empresa à fundação e de 50 milhões de reais de gastos anuais da fortuna de seu pai.
O desembargador Manoel Bahia quase determinou que a suspensão do material pelas rés. No entanto, o advogado da Fundação José Carvalho e conselheiro da Ferbasa desde 30 de abril, Marcelo Zarif, é amigo pessoal do magistrado, que declarou-se impedido no caso após sua relação pessoal com Zarif ser exposta.
Em nota enviada ao BNews, a Ferbasa disse que "não há nenhum processo de fraude contra a Companhia". A empresa afirmou que "a ordem de busca e apreensão não pôde ser levada a termo por questões técnicas e burocráticas no recebimento desse material pelo cartório e pelo Oficial de Justiça, como explicado em juízo. Assim sendo, foi estabelecido novo prazo para a entrega da documentação".
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