MP investiga padaria 'Empório do Pão' em Salvador por vender produtos vencidos e sem informação de validade

O Ministério Público da Bahia (MPBA) iniciou uma investigação contra a padaria Empório do Pão, localizada na Pituba, em Salvador. A medida foi tomada depois que órgãos de fiscalização como a Vigilância Sanitária e o Procon-BA encontraram produtos sem a data de validade.

A apuração está a cargo da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor e se baseia em relatórios que detalham graves problemas de higiene e na estrutura do estabelecimento. 

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Falta de higiene e estrutura inadequada
A principal prova contra a padaria é um relatório da Vigilância Sanitária (Visa). O órgão pede uma "reestruturação física" para que a produção de alimentos seja mais segura e as instalações, mais fáceis de limpar. A Visa também exigiu que a empresa adote "boas práticas" de higiene e invista no treinamento de seus funcionários.

A lei estabelece que vender produtos deteriorados ou impróprios para consumo é crime. A Promotoria reforça que a prática pode resultar em detenção de 2 a 5 anos, além de multa.

A Empório do Pão já foi notificada e tem 10 dias úteis para apresentar sua defesa. O MPBA também comunicou o andamento da investigação a outros órgãos, como o Corpo de Bombeiros e o Procon-BA, para que possam atuar em conjunto.