Justiça

MP investiga transfobia contra aluno em Colégio da PM

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Transfobia teria sido cometida por profissionais da escola  |   Bnews - Divulgação Reprodução/Google Street View

Publicado em 29/07/2023, às 17h40   Cadastrado por Sanny Santana


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Um suposto caso de transfobia contra um aluno do Colégio da Polícia Militar (CPM) está sendo investigado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Centro de Recife.

De acordo com a denúncia, um adolescente, que se identifica com o gênero masculino, estaria sendo constrangido por profissionais da escola a usar cabelos longos e vestir saia, além de ser tratado no feminino.

A denúncia foi publicada no Diário Oficial do MPPE da terça-feira (25) e confirmada pelo órgão na sexta-feira (28). O caso foi levado ao MPPE pela mãe do jovem, que informou que a direção do colégio "não concorda com a utilização de calça e agasalho pelo adolescente, obrigando-o a continuar a usar saia".

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Segundo a denúncia, o adolescente também estaria sofrendo pela exigência do uso do cabelo longo, e pela obrigatoriedade da apresentação pelo nome completo. Além disso, ele estaria sendo vítima de bullying por parte de monitores da escola e um professor de judô, que fez com que o menino abandonasse os treinos.

Após a denúncia, o MPPE pediu explicações ao Colégio da Polícia Militar e à Secretaria de Educação e Esportes (SEE) do governo estadual, e solicitou uma inspeção na escola.

Para a adoção das medidas, o promotor considerou princípios constitucionais e da Organização das Nações Unidas (ONU), que dizem que toda a pessoa deve ter direito à educação.

Considerou, ainda, que constitui objetivo fundamental da República "a construção de uma sociedade livre, justa e solidária bem como a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

Ao g1, a Secretaria de Educação e Esportes informou que iria realizar uma escuta ativa com a unidade de ensino "para apurar o suposto caso de transfobia. A pasta está à disposição das autoridades e da família do estudante para esclarecimentos", afirmou.

Já a Polícia Militar (PM) disse que foi notificada sobre a instauração do procedimento administrativo pelo Ministério Público de Pernambuco para apurar a denúncia e que a direção da unidade recebeu a vistoria da equipe técnica da Secretaria Estadual de Educação. Além disso, o colégio atenderá às recomendações e as requisições do MPPE.

A PM também disse que o CPM "reforçou seu compromisso na garantia dos direitos da pessoa humana e das liberdades fundamentais com seu objetivo de proporcionar a educação básica aos dependentes legais dos militares estaduais e funcionários civis da corporação".

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