MP promete lupa em cada cidade: Alfabetização será fiscalizada em todos os 417 municípios baianos

O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Adriano Marques, destacou nesta quarta-feira (2) a importância da atuação da instituição no Movimento Bahia pela Educação, lançado em Salvador.

Segundo ele, o MP já abriu procedimentos administrativos para fiscalizar o programa Bahia Alfabetizada em todos os 417 municípios do estado. Cada cidade terá o acompanhamento de um promotor local.

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Marques explicou que também foi criado um painel social da alfabetização, que vai reunir dados sobre os esforços feitos para alfabetizar as crianças na idade certa e os resultados alcançados.

“O direito à educação é constitucional, é fundamental e é social. O Ministério Público não pode ficar fora dessa discussão. Educação é prioridade para nós”, afirmou.

O promotor destacou que a atuação do MP vai além da fiscalização. “Não é apenas acompanhar os municípios, mas também ajudar na construção da política pública. Esse é um compromisso que envolve todos os baianos”, disse.

Para Adriano Marques, o desafio é grande, mas a Bahia pode mudar a realidade atual. “O estado não pode continuar nas últimas posições da alfabetização. Nós temos condições de voltar ao lugar que nos cabe. Somos terra da música, da arte e da literatura. Temos que ser também referência na educação”, completou.

O Movimento Bahia pela Educação é uma iniciativa da FIEB, em parceria com Sebrae, UPB, FETRABASE e outras instituições. O foco inicial é garantir a alfabetização das crianças até o 2º ano do ensino fundamental.