MPBA denuncia empresa alimentícia por comercializar produtos com insetos e mau odor

A empresa M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos é alvo de uma ação civil pública pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por comercializar produtos de má qualidade, o que pode acarretar riscos à saúde e a segurança dos consumidores.

A ação acontece a partir da denúncia de uma consumidora que passou mal após ingerir um produto da empresa. A mulher arcou com os custos do tratamento.

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Na ação, o MP-BA solicita à Justiça concessão de medida liminar para determinar que a empresa não comercialize qualquer tipo de produto que seja impróprio ao consumo; adoção de medidas que atendam às exigências legais, para que não sejam detectadas corpos estranhos, sabores e odores inadequados em seus alimentos; observação dos direitos básicos dos consumidores, notadamente, o direito à vida, à saúde e à segurança, como rege a Constituição vigente, além da prestação permanente do Serviço de Atendimento (SAC) aos consumidores, visando, por meio desse canal, a resolução de demandas ou prestação das informações requeridas pelos consumidores