MPBA lança campanha e apresenta atuação no Carnaval da Bahia: "Tem que respeitar"

O Ministério Público da Bahia (MPBA) lançou nesta segunda-feira (24) a campanha “Carnaval da Bahia: Tem que respeitar”. Durante o período da folia, o órgão estará atuando para garantir os direitos dos cidadãos. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, serão 24 promotores e promotoras de Justiça atuando em cada dia do carnaval, desde as audiências de custódia até o enfrentamento de questões relacionadas aos cidadãos baianos nas ruas. 

Na ocasião também foi lançada a campanha publicitária que conta com a participação de artistas como Ivete Sangalo, Léo Santana e Lore Improta e será veiculada em diversos meios de comunicação, incluindo TV, rádio, outdoor, busdoor e redes sociais, além de materiais impressos que serão utilizados pelos promotores de Justiça e servidores durante os dias de folia. 

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

ARTIGO

Entre um e outro

RETROCESSO

Senado aprova projeto que dificulta o aborto legal para crianças vítimas de estupro

O promotor de Justiça Artur Ferrari, coordenador do plantão no Carnaval, destacou a importância da atuação conjunta com os demais órgãos envolvidos nos festejos. “Trabalhamos durante meses para que o Carnaval transcorra de forma ordeira, pacífica e com o respeito aos direitos de todos. Essa atuação do Ministério Público e dos demais órgãos a nível estadual e municipal é um modelo que temos que exportar, um modelo ‘Made in Bahia’, de extrema complexidade. Certamente a festa é o maior grande festejo do mundo, e vamos contribuir para que aconteça de forma pacífica e os direitos e garantias que valem para os cidadãos ao longo de todo ano sejam respeitados também durante o Carnaval”, destacou.

Com sede na unidade da Instituição, em Nazaré, o plantão integrado do Carnaval visa garantir a segurança e os direitos da população durante a festa, que acontece entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março. Para isso, o órgão contará com um esquema de plantão, no qual promotores de Justiça e 117 servidores atuarão em parceria com órgãos estaduais e municipais para combater a violência contra a mulher e proteger crianças e adolescentes. Além disso, serão realizadas visitas institucionais, inspeções em postos de saúde, centrais de catadores e camarotes privados, além do acompanhamento de audiências de custódia e do plantão integrado da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos. 

O promotor de Justiça Audo Rodrigues, que também coordena as ações do Carnaval, reforçou a importância do planejamento prévio e da cooperação entre os setores público e privado. “Nosso trabalho começou logo após o Carnaval de 2024, com a colaboração de diversos centros de apoio do MPBA. Durante os dias de festa, estaremos presentes diuturnamente nos circuitos oficiais, garantindo não apenas os direitos dos foliões, mas também o funcionamento adequado das instituições envolvidas no evento”, explicou.

Uma das novidades deste ano é a ampliação do monitoramento por câmeras de segurança, fruto de um acordo entre o Estado e o Município, intermediado pelo MPBA, que vai permitir que órgãos municipais como a Transalvador cedam o compartilhamento de imagens para a Secretaria de Segurança Pública. “Teremos mais de 500 câmeras cobrindo os circuitos e vias estratégicas, permitindo um incremento significativo na segurança de baianos e turistas”, afirmou o promotor de Justiça Artur Ferrari. Além disso, o sistema de monitoramento eletrônico de pessoas com tornozeleira eletrônica será integrado ao esquema de fiscalização do evento. “Caso haja violações, o Ministério Público poderá solicitar medidas imediatas ao Poder Judiciário, garantindo uma resposta rápida e eficaz”, completou.

O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, destacou a importância da articulação do MPBA e a coalizão de pessoas, de órgãos e de institutos para a realização do carnaval, reforçando o compromisso do governo estadual com a organização do evento. “Essa união de órgãos e instituições é essencial para garantir um Carnaval seguro e respeitoso. A campanha ‘Tem que respeitar’ representa exatamente isso: a proteção dos direitos dos cidadãos durante a maior festa popular do mundo”.

O cidadão poderá denunciar qualquer tipo de violação por meio do Disque 127, do site de atendimento ao cidadão no endereço eletrônico atendimento.mpba.mp.br; e presencialmente na sede da Instituição, em Nazaré, no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), localizado na Carlos Gomes e Barra, e no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria Estadual de Segurança Pública.