MPT-BA realiza operação de combate ao trabalho infantil no estado; saiba detalhes

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou operação de combate ao trabalho infantil no litoral sul da Bahia, entre os dias 7 e 10 de março. De acordo com informações do órgão, durante a operação, foram identificados 168 crianças e adolescentes em situações de trabalho infantil, sendo afastados de atividades prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento.

A ação ocorreu em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e as fiscalizações abrangeram feiras livres, comércio ambulante e estabelecimentos turísticos, como bares, restaurantes, barracas de praia e hotéis. Segundo o MPT-BA, em Porto Seguro, crianças e adolescentes trabalhavam sob o sol intenso das praias, realizando a venda de coco. Também foram encontrados jovens na Passarela do Álcool, ponto turístico da cidade, exercendo comércio ambulante. 

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Servidores que participaram da operação, ainda encontraram outros casos que envolviam adolescentes trabalhando como auxiliares de cozinha e ajudantes de garçom em bares e restaurantes em Arraial d’Ajuda, Trancoso, Coroa Vermelha e Taperapuã, atividades que expunham esses trabalhadores a riscos de acidentes e exploração sexual. Já na Feira do Baianão, jovens trabalhavam no transporte de mercadorias pesadas, o que oferecia riscos de lesões físicas, como problemas nas costas e articulações.

A operação revelou também que muitos dos adolescentes haviam abandonado a escola devido às longas jornadas de trabalho. Em alguns casos, os jovens estavam com grande defasagem escolar ou não frequentavam a escola. Diante disso, os auditores-fiscais determinaram o afastamento imediato das crianças e adolescentes menores de 16 anos e a mudança de função para os jovens de 16 e 17 anos, para que continuassem empregados, porém,  em atividades adequadas à sua faixa etária. 

Ainda segundo o MPT-BA, os adolescentes foram encaminhados à rede de proteção, com inclusão em políticas públicas de saúde, educação e assistência social e, aqueles com 14 anos ou mais foram direcionados a programas de aprendizagem profissional, conforme a legislação.

Empregadores flagrados com trabalho infantil foram notificados e autuados.