MPT resgata 25 trabalhadores que estavam atuando em situação análoga a escravidão na Bahia

Uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com outros órgãos estaduais e federais, conseguiu restar 25 pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão, em uma fazenda de café no município de Encruzilhada, região sudoeste da Bahia, nesta semana.

De acordo com o MPT, os trabalhadores receberam verbas rescisórias e retornaram na quinta-feira (25) para seus municípios de origem, com a garantia do pagamento também do seguro-desemprego especial por três meses. Ainda segundo o órgão, as frentes de serviço e os alojamentos foram interditados pelos auditores fiscais do trabalho após ser constatado que os documentos estavam retidos e não havia pagamento de salários, além de uma série de irregularidades nas condições de saúde e segurança, configurando a degradância das condições de trabalho e alojamento.

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Após a paralização das atividades, o grupo fez a retirada dos trabalhadores do local. O proprietário da empresa foi notificado para prestar esclarecimentos e a pagar os valores devidos a cada um dos resgatados. Ele compareceu a uma audiência na quarta-feira (24/05) e concordou em pagar a rescisão que os trabalhadores tinham direito, de aproximadamente R$100 mil, e providenciar seu retorno as cidades de origem. Agora ele negocia o pagamento de indenizações por danos morais. Durante esse tempo, os trabalhadores foram alojados em uma escola local, com direito a alimentação e apoio de profissionais de saúde

A situação do grupo era de informalidade, onde não havia equipamento de segurança, instalações sanitárias, local para refeição, nem vestimentas adequadas. Inclusive, por causa da falta de proteção, três trabalhadores precisaram ser encaminhados a unidades de saúde de Encruzilhada após o resgate. As necessidades fisiológicas eram feitas ao relento e a água era transportada em vasilhames de água sanitária reutilizadas.

Ainda segundo o MPT, os alojamentos estavam em condições precárias de higiene e conservação, com banheiros quebrados e poucos chuveiros. Foram encontrados também crianças e adolescentes residindo nos alojamentos com suas famílias. Vários trabalhadores estavam cozinhando dentro de quartos de pequenas dimensões, correndo o risco de acidentes por incêndio ou até asfixia por intoxicação com gás.

O grupo afirma que 40 trabalhadores haviam chegado ao local para a colheita há pouco mais de um mês, mas alguns haviam ido embora devido às péssimas condições. Relataram ainda que o pagamento seria feito apenas no fim da colheita. Várias carteiras de trabalho estavam retidas pelo responsável, como forma de impedir os trabalhadores de ir embora. Também havia um estabelecimento próximo que vendia a crédito garantido pelo empregador produtos de primeira necessidade a preços muito superiores aos praticados no mercado.

Desde o início da semana a fiscalização das condições de trabalho está sendo realizada em fazendas por uma equipe que tem a participação, além do MPT, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Defensoria Pública da União (DP), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). A Secretaria de Ação Social do município também forneceu alojamento provisório, refeições e instalações para reuniões da força-tarefa com o empregador.

Fonte: MPT