Mulher é condenada a dois anos de prisão por homofobia contra casal gay em padaria; saiba detalhes

Uma mulher, identificada como Jaqueline Santos Ludovico, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) após cometer ofensas homofóbicas contra um casal gay em uma padaria no Centro de São Paulo. O caso ocorreu em fevereiro de 2024.

O tribunal sentenciou Jaqueline Santos a dois anos e quatro meses de prisão, além do pagamento de uma indenização por danos morais, de cinco salários mínimos, para cada uma das vítimas do crime. 

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“É o mínimo para compensação pela vulneração sofrida e, concomitantemente, para reprimir a conduta da ré, que não torne a acontecer”, disse a juíza Ana Helena Rodrigues Mellim.

A magistrada determinou a substituição da pena de Jaqueline pela prestação de serviços comunitários pelo período da condenação. Ela poderá cumprir a pena em regime aberto. 

A condenada tem o direito de recorrer da decisão em liberdade.