Justiça
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Um muro localizado no terreno de um prédio construído na década de 1970, com vista para a Baía de Todos-os-Santos, tornou-se o centro de uma disputa judicial que envolve moradores e uma construtora em Salvador. O impasse acontece no tradicional bairro da Vitória, um dos mais luxuosos da capital baiana, e já provocou uma sequência de decisões divergentes na Justiça desde outubro do ano passado. As informações são do portal UOL.
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O conflito envolve o edifício Mansão Baía Azul e a construtora responsável por um novo empreendimento de alto padrão que está sendo erguido no terreno vizinho. Segundo a empresa, o muro existente precisaria ser demolido e reconstruído para viabilizar as obras do condomínio Largo da Vitória Square.
O novo projeto imobiliário promete apartamentos com três ou quatro suítes, com valores superiores a R$ 3,5 milhões, além de espaços compartilhados com lojas e área gastronômica.
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Moradores temem risco estrutural
A proposta de intervenção, porém, é contestada pelos moradores do Mansão Baía Azul. De acordo com o advogado do condomínio, Evandro Cezar da Cunha, mexer na estrutura poderia representar perigo para o prédio.
Em entrevista ao UOL, o advogado afirmou que o muro faz parte da estrutura do edifício.
“Eles querem retirar um muro estrutural e fazer uma nova estrutura que dê sustentação ao empreendimento deles. Entretanto, conforme as plantas do condomínio Mansão Baía Azul, o muro está ligado à estrutura de estacionamento”, explicou.
Ele também alertou para possíveis consequências caso a obra seja executada sem estudos detalhados.
“Existe um risco estrutural porque estamos falando de um muro de uma construção que está solidificado há mais de 50 anos. Mexer nessa estrutura sem respaldo técnico pode causar danos de magnitude, por vezes irreversíveis”, declarou.
Decisões judiciais divergentes
A disputa judicial teve início em 14 de outubro de 2025, quando o juiz George James Costa Vieira, da 4ª Vara Cível de Salvador, autorizou que a construtora acessasse a área do prédio para realizar a demolição do muro. A decisão considerou que o projeto havia recebido aprovação técnica da prefeitura.
Inconformado, o condomínio recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), argumentando que a intervenção poderia gerar danos “potencialmente irreversíveis” ao edifício.
No dia 24 de outubro, o desembargador José Aras suspendeu a autorização e impediu qualquer obra no local.
A disputa, no entanto, continuou. Em 18 de dezembro de 2025, o mesmo magistrado voltou a analisar o caso e autorizou o acesso da construtora ao terreno do prédio, desde que fosse depositado judicialmente o valor de R$ 3 milhões para cobrir possíveis danos.
Pouco mais de um mês depois, em 23 de janeiro, Aras voltou atrás novamente e suspendeu a intervenção, citando risco estrutural para o edifício.
Tentativa de acordo
A decisão mais recente no processo foi tomada em 26 de fevereiro deste ano pelo juiz George James Costa Vieira, que determinou prazo de 15 dias para que as duas partes informem à Justiça se existe possibilidade de acordo antes da realização de uma audiência de conciliação.
Obras já estão atrasadas
Enquanto o processo segue sem solução definitiva, o cronograma do empreendimento tem sido afetado. Em recurso apresentado à Justiça em fevereiro, a construtora afirmou que as obras já sofreram atraso significativo por causa do impasse.
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Segundo o documento citado pelo UOL, a empresa argumenta que o prolongamento da disputa pode ampliar prejuízos financeiros e também impactar terceiros, como compradores de unidades, trabalhadores da obra e prestadores de serviço.
Procurada pela reportagem, a defesa da construtora não se manifestou até a publicação da reportagem. O espaço permanece aberto para posicionamento.
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