Mutirão da Defensoria para combate ao racismo encerra com quase 90 atendimentos

Um mutirão promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), em parceria com a Polícia Civil e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), atendeu 86 pessoas em dois dias (29 e 30 de julho) na Estação da Lapa, em Salvador. A iniciativa visa combater o racismo e a intolerância religiosa, oferecendo acolhimento psicossocial, orientação jurídica e registro de ocorrências para vítimas.

Entre os atendidos estão a biomédica Cássia Calazans, 30, e o técnico de segurança Luan dos Santos, 31, que buscaram reparação após sofrerem insultos e injúria racial. O caso de Luiz Henrique da Silva, que sofreu LGBTfobia, também foi acolhido, com o acompanhamento sendo direcionado à Casa de Direitos Humanos da DPE-BA, já que, desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de injúria racial.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Atrito diplomático

Itamaraty se incomoda com falta de consulta dos EUA sobre novo embaixador

SUSTO

Ônibus pega fogo na Avenida Suburbana em Salvador; veja

Os dados do Disque 100 revelam um crescimento preocupante das denúncias de racismo na Bahia. Entre 2023 e 2024, o estado registrou um aumento de 107,1%, superando a média nacional de 103,9%. A Sepromi também confirmou a tendência de alta, com 500 casos de racismo e 350 de intolerância religiosa em 2024, representando aumentos de 11% e 9%, respectivamente, em violência direcionada a pessoas negras ou de religiões de matrizes africanas e não cristãs.

Raquel Malta, coordenadora do Núcleo de Equidade Racial da DPE-BA, enfatiza a importância de as vítimas conhecerem as instituições de apoio e se sentirem à vontade para denunciar. "Muitas vezes, as pessoas focam na responsabilização criminal dos agressores e esquecem que as vítimas têm direito à reparação pelo dano causado", afirma.

O Núcleo de Equidade representa as vítimas em ações cíveis e criminais, podendo apresentar notícia-crime, atuar como assistente de acusação e requerer a aplicação da Lei 14.631/2023, que impede a nomeação de pessoas condenadas por racismo a cargos públicos. As atribuições da DPE/BA foram ampliadas pelas recentes alterações na Lei 7.716/89 (Lei do Racismo), realizadas pela Lei 14.532/23.

O mutirão marca o início de um projeto da Defensoria para a defesa das vítimas, com planos de expansão para outras comarcas além de Salvador. Mônica Antonieta Magalhães, coordenadora adjunta do Núcleo, destaca que a Defensoria agora oferece uma qualificação técnica aprimorada na assistência a vítimas de crimes raciais, similar ao que já acontece com vítimas de crimes de gênero.

Com a conclusão do mutirão, as pessoas atendidas terão acompanhamento do Núcleo em suas ações criminais e reparatórias. Atualmente, cerca de 4,5 mil processos criminais por racismo estão em andamento no judiciário baiano, conforme dados do Painel de Monitoramento Justiça Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em todo o país, são mais de 12 mil processos relacionados a casos de racismo, intolerância e/ou injúria racial.