Justiça
por Vagner Ferreira e Cláudia Cardozo
Publicado em 12/09/2025, às 10h42 - Atualizado às 10h42
O ministro do Superior Tribunal de Justiça(STJ), Humberto Martins, participou como conferencista na abertura do segundo e último dia do 3° Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que está acontecendo no Palacete Tira Chapéu, no Centro Histórico de Salvador.
Em relação às decisões judiciais, o ministro preferiu não se pronunciar. “Com relação às decisões judiciais, eu prefiro me reservar e apenas aguardar, como qualquer brasileiro. Apenas quero um Brasil igual, solidário e fraterno”, afirmou. “Eu não entro em questões judiciais, até porque eu também faço parte do Poder Judicial. Queremos um mundo melhor, igual e solidário, onde homens e mulheres tenham dignidade e direitos humanos respeitados”, acrescentou.
Sobre o evento, Martins destacou a importância de ter segurança jurídica para o compromisso com o meio ambiente e para a realização de investimentos em desenvolvimento econômico.
"O meio ambiente faz parte da sustentabilidade. O meio ambiente é vida, é garantia de futuro. E por isso que o tema segurança jurídica é importante, para oferecer às pessoas e ao planeta, a garantia de vida em mudança, despoluindo, com crescimento e segurança de vida. Por isso que o meio ambiente é ambiente para todos. Faça do seu meio ambiente um ambiente inteiro, saudável e sustentável”, disse.
Durante o pronunciamento de abertura, o ministro ressaltou o compromisso dos setores de sustentabilidade com o povo. “Falar em sustentabilidade é falar, antes de tudo, falar em confiança. E confiança é o compromisso dos cidadãos com as suas instituições, dos empreendedores em seu ambiente de negócios. É confiança no povo, na comunidade internacional, no Brasil. O Brasil é de todos nós, dos brasileiros para os brasileiros”, descreveu.
“Não podemos investir em melhor desenvolvimento econômico para ver distribuição de crescimento social sem ter estabilidade e segurança jurídica. E quem dá essa segurança jurídica? O Judiciário através do Congresso, através das leis. O Estado Democrático, onde o Executivo administre, o Judiciário julgue e o Legislativo legisle. É um Brasil em harmonia com competência entre os poderes harmônico, autônomo e independente. Este é o Brasil que nós queremos”, pronunciou-se.
O Congresso começou na quinta-feira (11) e é considerado um dos mais importantes no cenário jurídico e empresarial do Brasil, reunindo mais de 1.500 congressistas nas edições anteriores.
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