Norma Cavalcanti vai ser premidada com a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público

A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, vai ser uma das onze personalidades que será agraciada com a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público no ano de 2023. O Conselho da Ordem do Mérito reconheceu que a PGJ do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) preenche os requisitos necessários por prestar relevantes e significativos serviços.

O nome dela e de mais dez personalidades do meio jurídico foram aprovados durante a primeira sessão extraordinária de 2023 do Plenário Virtual do Conselho Nacional do Ministério Público, na última sexta-feira (14).

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Além de Cavalcanti, receberão a comenda o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence (post mortem); os ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, Ribeiro Dantas e Mauro Campbell; o ministro do Tribunal de Contas da União Antônio Anastasia; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima; o subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Marfan Vieira; e o ex-conselheiro do CNMP e atual secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha.