Nova denúncia em processo disciplinar amplia cerco judicial contra oficiala de Barreiras

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) continua a fechar o cerco contra a oficiala Noêmia Bispo de Brito, titular do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Barreiras, que responde a um processo administrativo disciplinar. Um despacho recente, assinado pelo juiz assessor da Corregedoria, Marcos Ledo, traz novas informações sobre o caso.

O caso ganhou um novo capítulo com a entrada da empresa Atlanta Consultoria e Participações Societárias LTDA., que denunciou uma série de supostas irregularidades em um registro específico, a Matrícula n° 3289. A empresa alega que o documento apresenta uma "completa ausência de registros anteriores" e "precariedade documental", o que levanta suspeitas sobre a rastreabilidade do imóvel. 

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Diante das novas denúncias, a Corregedoria optou por abrir um novo expediente para apurar os fatos, mas negou o pedido da Atlanta para atuar como "terceiro interessado" no processo disciplinar contra Noêmia Bispo. A defesa da oficiala, por sua vez, já havia se posicionado no início do processo, questionando, entre outros pontos, a "ausência de comissão" para a condução do processo e a "prescrição" para a responsabilização disciplinar dos atos.

A Corregedoria atendeu ao pedido da defesa de Noêmia para que o interrogatório da oficiala ocorra de forma presencial em Salvador, e não por videoconferência. A oitiva das testemunhas, entretanto, será mantida de forma virtual, ocorrerão nesta quinta-feira (18).

No processo anterior, o desembargador Roberto Maynard Frank, elenca 25 itens sob investigação. Entre as acusações mais graves, destacam-se a ausência de comunicação ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre uma operação imobiliária de R$ 399.000,00 paga em espécie e envolvendo Pessoa Politicamente Exposta (PEP), sendo uma das partes filho da magistrada Marlise Freire Alvarenga, juíza Corregedora Local, registrada na Matrícula n. 1.430.


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