Justiça
Foto: Divulgação
A nova sede da Subseção da Justiça Federal em Paulo Afonso, no norte da Bahia, será inaugurada no dia 7 de novembro, em uma solenidade prevista para iniciar às 18h. A sede própria da Justiça Federal fica localizada na Rua Bahia, Lote 190, Quadra 03, Bairro General Dutra. A direção do fórum é do juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu.
O novo prédio passará a se chamar Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, em homenagem ao pai do desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), César Jatahy Fonseca e do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e diretor da Unicorp, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, conforme disposto na Resolução Presi n. 62/2024.
A cerimônia contará com a presença de autoridades da Justiça Federal, incluindo o juiz Federal da 12ª Vara Federal/SJBA, Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, que representará a Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia. Também já confirmaram presença no evento os desembargadores federais do TRF1: César Jatahy, Hércules Fajoses, Newton Ramos, João Carlos Mayer e Flávio Jardim.
Seminário de Direito Energético
O Seminário de Direito Energético, promovido pela Subseção Judiciária de Paulo Afonso, será realizado em paralelo à inauguração, nos dias 6 e 7 de novembro, em parceria com a Eletrobras, com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com o Ministério de Minas e Energia e com o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
O evento contará com as presenças do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto Pires Brandão, que participará de um talk show, bem como dos desembargadores Federais do TRF1 Flávio Jardim e Newton Ramos, que ministrarão palestras no evento sobre temas relevantes da área do Direito Energético.
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