Novo desembargador substituto do TRE-BA destaca papel democrático do Tribunal

O novo desembargador eleitoral substituto, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi empossado em cerimônia realizada na última segunda-feira. O advogado Danilo Costa Luiz passa a compor a Corte do TRE baiano na classe dos advogados, escolhido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma lista tríplice. 

O desembargador conversou exclusivamente com a equipe do BNews e falou sobre os desafios na nova função que passa a exercer. 

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"Ingresso no Tribunal Regional Eleitoral como Desembargador substituto para cumprir o papel a mim confiado pelo Presidente da República que formalizou minha nomeação a partir da lista tríplice votada pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tenho ciência da responsabilidade do cargo que vou exercer, da importância da justiça eleitoral no compromisso constitucional de democrático com a cidadania brasileira", disse.

O desembargador também destacou a premiação recebida pelo TRE-BA - o prêmio CNJ de qualidade 2022, na categoria Diamante. O Tribunal foi avaliado positivamente nos critérios de Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia.

"O TRE foi premiado com o prêmio CNJ de qualidade 2022 pela condução de extrema qualidade e competência do Presidente da corte que realizou um trabalho reconhecido e desafiador do decorrer de uma pandemia".

Danilo Costa fez questão de reforçar o papel fundamental de guardião da democracia dos Tribunais Regionais Eleitorais. "A justiça eleitoral atua justamente para fortalecer uma democracia cidadã, aberta, pluralista, e participativa e que leva, cada vez mais, à um Estado justo, fraterno e Solidário"

Perfil

Formado em Direito em 2009, Danilo Costa Luiz é mestre em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona na Espanha; pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC); pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; e pós-graduado em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Associação Brasileira dos Advogados (ABA) e da diretoria da entidade. Danilo foi escolhido membro substituto do TRE baiano pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 20 de abril, após envio de lista tríplice, elaborada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em agosto de 2022.