OAB-BA divulga candidatos para nova vaga do Quinto Constitucional no TRT-BA; processo expõe bastidores e debate de gênero

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) publicou a lista dos pedidos de inscrição deferidos e indeferidos para o processo de formação da nova lista sêxtupla que concorrerá à vaga de desembargador(a) do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) pelo quinto constitucional da advocacia. A movimentação ocorre em paralelo a um imbróglio que ainda cerca a escolha da primeira vaga aberta na Corte trabalhista baiana. A primeira vaga é disputada por Christianne Gurgel, Mirela Possídio e Marcos Flávio Rhem.

Os bastidores desse novo edital, no entanto, já começam a movimentar a advocacia baiana em torno de debates sobre a representatividade de gênero e o perfil dos candidatos. O novo processo seletivo teve a homologação da desistência da advogada Renata Sampaio Suñé Schaeppi. 

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Com essa retirada, restam apenas quatro mulheres na disputa pelo preenchimento da vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Mas o cenário traz um complicador matemático para as discussões internas de representatividade: duas das candidatas deste novo edital, Mirela Possídio e Christianne Gurgel, já figuram na primeira lista tríplice que se encontra em Brasília. 

Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva opte por nomear uma delas para a vaga anterior, o atual processo seletivo contará com apenas três mulheres na disputa. A lista de deferidos trouxe ainda dois nomes novos na comparação com o certame passado, oxigenando a concorrência direta pelos votos do conselho e da classe.

Quem são os habilitados e os fora da disputa

O edital oficializado pela Diretoria do Conselho Pleno detalhou a situação de cada requerimento por ordem cronológica. Ao todo, foram deferidas 13 inscrições:

• Sérgio Bastos Paiva
• Victor de Assis Gurgel
• Luiz Cláudio Amado de Moraes
• Marcos Flávio Rhem da Silva
• Mirela Barreto de Araújo Possídio
• Juliane Dias Facó Vilela
• Eliezer Queiroz Dourado
• Carlos Alberto Tourinho Filho
• Diego Neves Vasconcelos de Oliveira
• Savigny Machado Lima
• Paloma Costa Peruna
• Thiago Dória Moreira
• Christianne Moreira Moraes Gurgel

Por outro lado, as inscrições dos advogados Adriano Muricy da Silva Nossa e Anderson Diego Gama Reis foram indeferidas pela banca avaliadora.

Duas disputas simultâneas no TRT-BA

Enquanto o presidente da República não formaliza a nomeação do primeiro posto, a OAB-BA precisou dar início aos ritos institucionais para ocupar a segunda cadeira vacante no tribunal. Com a publicação do edital contendo os nomes aptos, a seccional baiana avança nos prazos regimentais para a realização da consulta direta à classe e posterior sabatina, que culminará na formação de mais uma lista sêxtupla a ser enviada ao tribunal.