OAB pede a Lula veto integral ao projeto que aumenta custas da Justiça Federal

Com as novas regras, as custas das ações cíveis podem chegar a 3% do valor da causa | Valter Campanato / Agência Brasil

por Yuri Pastori

yuri.pastori@bnews.com.br

Publicado em 14/08/2026, às 09h16

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que vete integralmente o projeto que muda as custas processuais da Justiça Federal.

A entidade argumenta que o texto aprovado pelo Congresso Nacional pode aumentar significativamente o custo para quem precisa recorrer ao Poder Judiciário. As custas da nas ações cíveis poderão chegar a 3% do valor da causa. O teto é de R$ 107,3 mil.

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Conforme noticiou o portal Congresso em Foco, a OAB criticou ainda a rapidez na tramitação da proposta. A entidade defendeu uma nova discussão com a participação da advocacia e da sociedade.

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Yuri Pastori

Jornalista e Administrador de Empresas com MBA em Gestão de Recursos Humanos. Já atuou como Repórter, Produtor e Apresentador na Rádio Band News FM e Grupo A Tarde. Participou da cobertura de grandes eventos como o Carnaval de Salvador, as Eleições, a comemoração da canonização de Santa Dulce dos Pobres, o Festival de Verão Salvador e o Campus Party Bahia. Entrevistou personalidades da música, das artes em geral, da economia e política.