Justiça

Oi pede proteção contra credores 45 dias após sair da recuperação judicial

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O documento diz que a "estrutura de capital da companhia continua insustentável"  |   Bnews - Divulgação Divulgação

Publicado em 01/02/2023, às 22h27   Redação


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A operadora de telefonia Oi protocolou nesta quarta-feira (1º) um pedido de tutela de urgência cautelar para preparar um novo pedido de recuperação judicial junto à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Faz 45 dias que a Justiça decretou o fim da recuperação judicial da empresa. O departamento jurídico é o mesmo que a assessorou no processo de reestruturação passado e são as mesmas bancas também atuam no processo da Americanas.

De acordo com reportagem de O Globo, o documento diz que a "estrutura de capital da companhia continua insustentável" e que a empresa teria cerca de R$ 29 bilhões apenas em dívidas financeiras. No pedido de tutela ao qual O GLOBO teve acesso, a empresa argumenta que "diversos fatores imprevisíveis, não controláveis, e a sua situação econômico-financeira atual tornaram imprescindível recorrer à proteção judicial para implementar nova etapa de sua reestruturação".

A defesa afirma ainda que a Oi não tem recursos para pagar uma dívida de R$ 600 milhões com vencimento em 5 de fevereiro, "dentre os quais mais de US$ 82 milhões devidos a título de juros para os bondholders". Isso acarretaria o vencimento antecipado "da quase totalidade da dívida financeira" da empresa, o que justificaria o pedido de proteção à Justiça.

"Antes de recorrer novamente ao pedido de recuperação judicial, o Grupo Oi investiu tempo e dinheiro nos últimos meses, inclusive com assessores financeiros e jurídicos especializados, na tentativa de chegar a um acordo extrajudicial com seus principais credores financeiros (...) para melhorar seu perfil de endividamento e continuar o compromisso da companhia em prosseguir com a execução de seu plano estratégico cautelar, (...) infelizmente, não foi possível alcançar um acordo final com os principais credores financeiros", diz o documento.

O documento entregue pela empresa cita como jurisprudência a decisão dada em janeiro pelo próprio TJ-RJ que concedeu proteção similar à Americanas. Desde 2016 que o processo de recuperação judicial da Oi foi iniciado, quando a empresa tinha R$ 65 bilhões em dívidas com 55 mil credores.

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