STJ determina que R$ 1,2 bilhão da Americanas depositado no BTG permaneça bloqueado

O BTG Pactual conseguiu nesta quarta-feira (25), por meio de recurso junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), manter o bloqueio de R$ 1,2 bilhão depositado pela Americanas, em função das dívidas que a varejista possui junto ao banco.

O processo envolve ainda o questionamento, pelo BTG, da competência da Justiça do Rio de Janeiro para tratar da divergência entre as partes. Em sua decisão, o ministro Og Fernandes, presidente em exercício do STJ, lembra da decisão da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da Comarca de São Paulo, favorável ao BTG.

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Assim, o juiz manteve o bloqueio dos recursos, enquanto a questão sobre a competência para julgamento da questão será analisada pelo relator do recurso, o ministro Raul Araújo, da Segunda Seção.

Segundo a lista de credores divulgada nesta quarta-feira, a Americanas tem uma dívida de R$ 3,5 bilhões junto ao BTG. O valor de R$ 1,2 bilhão está aplicado pela Americanas em CDBs e Letras Financeiras do banco, segundo descrito na ação movida no STJ.

A batalha jurídica entre BTG e Americanas começou no dia 13 de janeiro, quando a varejista conseguiu uma tutela cautelar que impedia a cobrança de dívidas pelos credores por um prazo de 30 dias. Logo em seguida, o banco entrou com pedido para bloquear R$ 1,2 bilhão em depósitos feitos pela Americanas.

O BTG conseguiu um mandado de segurança para bloquear os recursos no dia 18, o que apressou o pedido de recuperação judicial da Americanas, feito no dia 19.

Desde o início, o banco questiona a competência da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para conduzir o processo, e tenta trazer toda a discussão jurídica para São Paulo. A origem deste recurso no STJ é a 1ª instância da Justiça paulista.

Segundo especialistas, este questionamento tem como base a proximidade entre os advogados de cada uma das partes e os juízes em cada local.

Um advogado especializado em recuperação judicial, que falou reservadamente, afirma que os escritórios que representam a Americanas ficam no Rio de Janeiro, assim como a sede da empresa. Isso é utilizado como argumento para acionar o Tribunal de Justiça do estado, e a proximidade entre advogados e juízes permitiu inclusive que o pedido de recuperação judicial fosse acatado no mesmo dia em que foi realizado, diz ele.

No STJ, a relatoria do recurso do BTG ficou com o ministro Raul Araújo, da Segunda Seção, que começou a analisar o caso nesta quarta-feira (25).

Procurado, o BTG Pactual não se manifestou sobre o recurso até a publicação da reportagem.