Organização social baiana entra na mira do MPF; saiba motivo

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar possíveis crimes em um convênio de R$ 34 milhões, firmado entre a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, que tem sede na Bahia.

A organização social (OS) foi contratada para instalação e operação de 11 tendas de hidratação durante a epidemia de dengue na capital do país. Como os recursos investidos pertencem à União, a apuração ocorre em nível federal.

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A Procuradoria Regional da República da 1ª Região, no Distrito Federal, deu 15 dias para que a secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio, preste explicações. O MPF também solicitou a abertura de inquérito pela Polícia Federal.

São apurados os crimes de fraude em licitação, frustração do caráter competitivo de licitação e patrocínio de contratação indevida, delitos que implicariam penas de até oito anos de prisão.

O convênio durou 60 dias, de abril a junho de 2024, e, inicialmente, custaria R$ 28 milhões, mas ao final chegou aos R$ 34 milhões citados com a justificativa de houvesse atendimento ininterrupto nas tendas do Gama, do Guará e do Paranoá. As informações são do site Metrópoles.