Pedro Maia destaca atuação do MP-BA no combate ao feminicídio e revela mais de 900 denúncias em três anos

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pedro Maia, reforçou nesta sexta-feira (31) o compromisso da instituição no enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. A declaração foi feita durante a Cerimônia de Mobilização Nacional pelo Pacto Brasil contra o Feminicídio, realizada em Salvador.

A iniciativa, promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), em parceria com o Governo da Bahia e representantes dos demais Poderes, busca ampliar a articulação entre União, estados e municípios para fortalecer ações de prevenção e combate à violência de gênero.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

POLÍTICA

“Fui pego de surpresa”, diz advogado de Lulinha após abertura de investigação pela PF

DISPUTA NAS TELONAS!

Globo prepara ofensiva contra CazéTV e mira faturamento de R$ 900 milhões com Copa do Mundo Feminina

Em entrevista concedida durante o evento, Pedro Maia afirmou que o MP-BA atua de forma integrada com outras instituições, tanto na prevenção quanto na responsabilização dos autores de crimes contra as mulheres.

"O Ministério Público, como uma instituição que atua dentro do sistema penal e também indutora das políticas públicas na efetivação dos direitos fundamentais, tem atuado em rede com as outras instituições, trabalhando desde a formação, com a capacitação das polícias, com a orientação às crianças, às meninas e às adolescentes", afirmou.

Segundo Maia, nos últimos anos foram oferecidas mais de 35 mil denúncias relacionadas à violência de gênero, além de mais de 900 denúncias por feminicídio. O órgão também manifestou ou requereu mais de 100 mil medidas protetivas em favor de mulheres em situação de vulnerabilidade.

"É uma atuação firme, tanto na prevenção dos crimes praticados na perspectiva de gênero, violência doméstica e violência contra a mulher, como também uma atuação firme em relação ao feminicídio", ressaltou.

"É absolutamente incompatível com o nosso estágio civilizatório o que vem ocorrendo. É necessária uma transformação que passa por uma ressignificação do papel da mulher na sociedade. Nem mais direitos, nem menos direitos, mas direitos iguais", emendou. 

O procurador-geral também destacou a importância da presença feminina em cargos de liderança e afirmou que a instituição serve como exemplo nesse aspecto.

"É importante que as mulheres ocupem os espaços para inspirar crianças e adolescentes. O Colégio de Procuradores de Justiça da Bahia tem a maior representação feminina entre todas as unidades do Ministério Público brasileiro, com mais de 70% de procuradoras de Justiça", disse.

Ao comentar os indicadores de violência, Pedro Maia afirmou que, apesar do aumento dos casos de feminicídio em âmbito nacional, a Bahia registrou redução no número de ocorrências na comparação entre 2024 e 2025.

"Esse Pacto Nacional é fundamental. O Ministério Público baiano e o Ministério Público brasileiro estão absolutamente alinhados. Embora haja aumento no número de feminicídios em âmbito nacional, o que nos preocupa bastante, na Bahia houve um decréscimo de 2024 para 2025, e pretendemos que 2026 seja um ano ainda melhor", concluiu.