Pela primeira vez na história, TJBA transfere sede para Cachoeira em marco da Independência; entenda o projeto

Uma das datas mais importantes do calendário cívico baiano terá um marco inédito em 2026. No próximo dia 25 de junho, quando se celebra o início das lutas pela Independência do Brasil na Bahia, a cidade de Cachoeira, no Recôncavo, vai se transformar na sede oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

A mudança histórica marca a estreia do projeto "Justiça em Território – Presença que Transforma". A iniciativa, idealizada pela atual gestão do tribunal, quer tirar o Judiciário dos gabinetes da capital e levá-lo para perto do cidadão no interior do estado.

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Com a movimentação, o presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, vai despachar diretamente do Fórum Augusto Teixeira de Freitas, assinando atos institucionais e participando das tradicionais celebrações cívicas da cidade.

"Além de prestar as merecidas homenagens a Cachoeira e a sua população, a transferência de sede do Judiciário para a cidade também integra o movimento que o Tribunal está fazendo de se aproximar, cada vez mais, da sociedade baiana", pontuou o presidente.

O grande destaque da passagem do tribunal pela cidade será a estreia da Ouvidoria Judicial Itinerante. O serviço vai funcionar das 9h às 17h, no próprio fórum da cidade (localizado na Praça Barão do Rio Branco, no Centro), com atendimento por ordem de chegada.

Sob o comando do ouvidor judicial, desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos, a equipe vai receber denúncias, reclamações, sugestões e pedidos de informação. A ideia é abrir um canal direto para que a população resolva gargalos jurídicos sem a tradicional barreira da burocracia.

Três Poderes unidos no Recôncavo

O dia 25 de junho de 1822 foi o estopim da resistência baiana contra o domínio português, quando os cachoeiranos proclamaram Dom Pedro I como regente e pegaram em armas, vencendo a primeira batalha naval no Rio Paraguaçu dias depois.

Exatamente por conta dessa bagagem histórica, o momento atual é simbólico: será a primeira vez que Executivo, Legislativo e Judiciário estarão despachando juntos na cidade. Enquanto o Governo do Estado já faz essa transferência simbólica desde 2008, o TJBA e a Assembleia Legislativa (ALBA) estreiam o formato de forma conjunta.

O evento é aberto ao público e deve reunir advogados, lideranças locais, imprensa e moradores da região.

Próxima parada: Sul do estado

O projeto não vai parar no Recôncavo. A cúpula do TJBA já definiu os próximos destinos do "Justiça em Território". Entre os dias 22 e 24 de julho, as cidades de Ilhéus e Itabuna, no sul da Bahia, vão receber a caravana do Judiciário.

Por lá, a programação será ainda mais extensa, incluindo mutirões de serviços gratuitos, sessões de julgamento descentralizadas, ações educativas e um ciclo de palestras jurídicas na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), movimentando a comunidade acadêmica e a população local.