Pela segunda vez, TJBA conquista Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquistou pelo segundo ano consecutivo, o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Tribunais de Grande Porte. A premiação foi concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (2), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis, Santa Catarina.

O Prêmio CNJ de Qualidade visa estimular e reconhecer o desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão, além de contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Por meio do acompanhamento das políticas judiciárias, a honraria avalia as principais ações dos Tribunais brasileiros nos eixos Governança, Produtividade, Transparência, Dados e Tecnologia. 

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A condecoração, também, incentiva o aperfeiçoamento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, a inovação e a tecnologia. A ideia é fomentar o desenvolvimento de subsídios que auxiliem o planejamento estratégico e a formulação das metas nacionais.  

Além da Presidente do Judiciário baiano, compareceram à entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2025: o conselheiro do CNJ e presidente eleito do TJBA, desembargador José Rotondano; a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio; o juiz assessor Especial da Presidência I – Magistrados, Gustavo Teles Veras Nunes; a juíza assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho; a secretária-Geral da Presidência, Viviane da Anunciação Souza Oliveira; a secretária de Planejamento e Orçamento, Larissa Torquato; e o Diretor de Planejamento Estratégico, Alexsandro Silva Santos. 

A premiação foi criada em 2019 em substituição ao Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Muitos critérios foram aperfeiçoados ao longo dos anos e incluídos no regulamento. Todos os Tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são quatro Tribunais Superiores, 27 Tribunais de Justiça (TJs), seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.