Plantão da DPE-BA alcançou mais de 50 mil pessoas durante as festas juninas no interior do estado

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) alcançou cerca de 51 mil pessoas durante os festejos juninos, durante quinze dias, voltados para os direitos da população de sete municípios do interior baiano. O plantão especial de São João do órgão, que em 2025 voltou a atuar na maior festa popular do estado, atendeu situações emergenciais e preveniu violações.

A Defensoria esteve presente, entre os dias 13 de maio a 29 de junho, nos festejos de Ilhéus (pré-São João); Amargosa, Irecê, Jequié e Santo Antônio de Jesus (São João); além de Ipiaú e Itabuna (São Pedro): sete cidades tradicionalmente conhecidas por suas grandes festas juninas, que reuniram milhões de moradores, turistas e visitantes.

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A iniciativa integrou a campanha “São João de Direitos, Arraiá de Respeito”, que marcou o retorno das ações da instituição em grandes polos juninos. Postos fixos, duas unidades móveis, e equipes volantes, fizeram parte do monitoramento dos direitos nos circuitos e se mantiveram à disposição para resolver ocorrências que necessitassem de intervenção imediata nas festas.

Foram distribuídas cartilhas, efetuadas abordagens educativas, além de orientações jurídicas, com presença institucional em pontos estratégicos, com foco principal na prevenção de violações.

Ilhéus (13 a 15 de junho)

Segundo levantamento realizado pela coordenação da 3ª Regional, cerca de 1.140 pessoas foram alcançadas pelas ações da DPE-BA em Ilhéus. Além dos atendimentos por demanda espontânea para orientações jurídicas, houve resolução de conflitos e ações de educação em direitos. Ao todo, seis defensores(as) e 10 servidores(as) da unidade se revezaram ao longo das 18 horas de plantão.

Amargosa e Santo Anônio de Jesus (19 a 24 de junho)

A atuação nas cidades do Recôncavo baiano resultou em mais de 10 mil pessoas alcançadas, sendo cerca de 6 mil em Santo Antônio de Jesus e 4 mil em Amargosa. Foram realizadas abordagens nos circuitos, visitas a abrigos infantis, delegacias, hospitais, UPAs, CAPS, centrais de reciclagem, unidades dos bombeiros e Casas de Direitos Humanos.

Irecê (18 a 23 de junho)

Em Irecê, o público atingido pela DPE-BA foi de cerca de 30 mil pessoas. Com cerca de 600 mil pessoas em trânsito pela cidade durante o período, o órgão esteve presente no circuito, camarotes, centrais de flagrante, delegacias e participou de entrevistas em rádios locais.

Jequié (19 a 24 de junho)

Na cidade de Jequié, a DPE-BA alcançou cerca de 6 mil pessoas com ações de fiscalização e presença institucional em locais estratégicos como o Espaço PCD, hospital, UPA, rodoviária, abrigo infantil e delegacia.

Ipiaú (26 a 29 de junho)

Em Ipiaú, as ações realizadas pela equipe da Defensoria alcançaram cerca de 1.200 pessoas durante os três dias dos festejos do São Pedro. A instituição conseguiu garantir controle de acesso ao galpão utilizado pelos catadores para separação de materiais recicláveis. 

A DPE/BA identificou a necessidade de, nos próximos eventos, de instalação do galpão próximo do espaço da festa, maior publicização dos processo de credenciamento e acesso exclusivo dos catadores(as) previamente credenciados aos produtos descartados no camarote.

Itabuna (26 a 29 de junho)

Cerca de 2.800 pessoas foram alcançadas pelo trabalho da Defensoria durante o Ita Pedro. Através do Programa Mãos que Reciclam, a DPE realizou inspeções, atendimentos e ações de educação em direitos, além de atuar ativamente junto aos trabalhadores da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI). O trabalho envolveu a elaboração do projeto de atuação, acompanhamento da execução e a prestação de contas. 

A Defensoria ainda garantiu a infraestrutura necessária ao trabalho dos(as) catadores, bem como um local destinado ao acolhimento de seus filhos durante o expediente. A instituição também articulou com o Governo do Estado o pagamento dos trabalhadores.