Presidente da AMPEB defende debate sobre perspectiva de gênero desde a formação em Direito

O presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB), Lucas Santana, defendeu que a discussão sobre perspectiva de gênero seja incorporada de forma mais ampla aos cursos de Direito e, antes disso, à formação cidadã nas escolas durante entrevista ao Bnews, no 3º Congresso CONAMP Mulher, nesta quarta-feira (19).

Lucas Santana avaliou que o enfrentamento à violência de gênero precisa ocorrer de forma integrada, combinando a preparação de futuros profissionais com a qualificação daqueles que já atuam no sistema de Justiça. “Além de preparar na faculdade, a gente tem que também trabalhar o profissional que já está lá na ponta, já está trabalhando, já está desenvolvendo as ações. As perspectivas são complementares”, afirmou.

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Segundo o presidente da AMPEB, as universidades ainda precisam ampliar o espaço destinado a políticas e práticas relacionadas à perspectiva de gênero. Para ele, no entanto, o tema deve começar a ser trabalhado ainda antes do ensino superior. “No âmbito das universidades, efetivamente, carece um pouco mais da necessidade de trabalhar esse tipo de política. Aliás, não só nas universidades. Acho que isso deve começar já nas escolas, ensinando cidadania efetivamente”, disse. 

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Santana ressaltou que eventuais lacunas na formação acadêmica não podem justificar ausência de resposta do sistema de Justiça diante de situações de violência contra mulheres. O presidente da entidade destacou que membros do Ministério Público enfrentam a questão de maneira recorrente em sua atuação.

“Mas reconhecer essa limitação não impede que, aqui na ponta, trabalhemos o tema, especialmente porque os profissionais do Direito já lidam com essa questão o tempo todo. Eles são chamados a atuar em casos de feminicídio e a praticar e executar políticas voltadas à implementação das medidas previstas na Lei Maria da Penha. Então, uma falta lá não justifica uma falta de ação aqui. Acredito que as ações precisam se somar”, concluiu.