Presidente da OAB Nacional chama rejeição de Jorge Messias ao STF no Senado de ‘lamentável’: ‘não foi por falta de qualidade’

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou em entrevista ao BNEWS que espera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique o atual Advogado-Geral da União,  Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição recente pelo Senado. A fala ocorreu, nesta segunda-feira (18), em Salvador, onde a entidade lançou a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

Pressão política e crítica ao Senado
Simonetti evitou personalizar críticas, mas deixou claro o incômodo da entidade com o episódio. Segundo ele, a decisão não teve relação com a qualificação do nome apresentado. 

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“É lamentável o que ocorreu recentemente no Senado Federal, ao ver a rejeição de um colega advogado que [...] não se deu em relação à falta de qualidade do candidato, e sim da política”, afirmou.

Na sequência, o presidente da OAB foi além e explicitou a expectativa da entidade em relação ao Palácio do Planalto. “Nós esperamos que o Presidente da República consiga contornar essa situação e que, quem sabe, ver o nome do AGU indicado mais uma vez a compor o Supremo Tribunal Federal.”

A declaração ocorre em um momento de tensão institucional e reforça o posicionamento da Ordem como ator ativo no debate sobre a composição da Corte.

Conferência mira recorde e amplia debate
Em Salvador para o lançamento oficial do evento, Simonetti destacou a ambição de ampliar o alcance da conferência, que será realizada entre os dias 23 e 25 de novembro, no Centro de Convenções da capital baiana.

A meta é superar os números da última edição. “A expectativa é que nós consigamos manter o título de maior evento jurídico do mundo. Na última edição, nós alcançamos o número de 23 mil inscritos. A ideia é alcançar aqui 24 mil inscritos, pelo menos”, disse.

O dirigente também ressaltou que o encontro não se limita à advocacia e deve abarcar discussões mais amplas. “Todos os temas que são de interesse da sociedade, para além da advocacia, serão debatidos na Conferência Nacional.”

Entre os assuntos previstos estão tecnologia — com destaque para inteligência artificial —, cenário político e funcionamento das instituições.

Estrutura e escolha de Salvador
A escolha da capital baiana, segundo Simonetti, passou por fatores logísticos e institucionais. A experiência da cidade na realização de grandes eventos pesou na decisão.

“Sem dúvida. Além do prestígio da presidente Daniela Borges, a estrutura que nos foi oferecida na Bahia nos dá tranquilidade e segurança de que nós podemos realizar, sim, um grande evento aqui com tranquilidade”, afirmou.

Prerrogativas no centro da agenda
Outro eixo da entrevista foi a defesa das prerrogativas da advocacia, tema recorrente na atuação da OAB. Simonetti classificou o assunto como prioridade permanente da entidade. 

“A Ordem tem lutado bastante para que as prerrogativas sejam respeitadas e mantidas. [...] As prerrogativas são prioridade em todo e qualquer debate instituído dentro da Ordem dos Advogados do Brasil.”

Ele citou, inclusive, a realização da primeira Conferência Nacional das Prerrogativas da Advocacia Brasileira, prevista para o próximo mês, como parte desse esforço institucional.

Novo cenário após grandes operações
Ao comparar o ambiente atual com o período de grandes investigações como a Operação Lava Jato, o presidente da OAB avaliou que houve avanço no respeito à atuação dos advogados.

“Hoje nós temos uma sensação de respeito muito maior às prerrogativas, e isso é dado à luta permanente da Ordem dos Advogados do Brasil”, disse.

Segundo ele, operações recentes já demonstram esse novo padrão, com maior atenção às garantias profissionais.

Convite aberto à sociedade
Ao final, Simonetti reforçou que a conferência não será restrita à categoria. O evento, segundo ele, está aberto a estudantes, profissionais e ao público em geral interessado nos debates.

“Temos informações no site da OAB Nacional que estão à disposição de toda a sociedade, não só da advocacia, não só dos acadêmicos de Direito, bem como de toda a sociedade em geral que tem interesse de participar dos nossos debates”.