Presidente do Conselho de Tribunais de Justiça renuncia para assumir cargo no CNJ e criar fundo financeiro

O presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), Francisco Oliveira Neto, anunciou sua renúncia ao cargo, nesta terça-feira (7). O anúncio ocorreu durante o XVII Encontro Consepre, em Salvador.

Ele decidiu aceitar um convite do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Agora, ele vai trabalhar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na presidência de um novo fundo financeiro que está sendo criado. 

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“É importante preservar o conselho, que não pode ficar submetido a eventuais disputas políticas. Preservar essas instituições e as pessoas que ocupam esse espaço é a minha preocupação. Faço esse gesto esperando contar com a compreensão e o respeito de todas as instituições”, disse durante entrevista à imprensa. 

Com a renúncia, o vice-presidente, Raduan Miguel Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia assume o posto. Já a vice-presidência vai ser ocupada pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Maria Pina Resende, responsável também pela área de cultura do conselho.

Francisco também destacou o trabalho da equipe de apoio durante sua gestão: “Eu preciso aqui pedir licença para fazer um agradecimento especial à minha equipe, que se desdobrou entre as atividades da chefia de gabinete e a assessoria especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para me ajudar no conselho”.

De acordo com o desembargador, a nova função no CNJ permitirá discutir de forma objetiva o papel do fundo financeiro e a colaboração entre tribunais de todo o país. “O que prometo é manter sempre o espaço do diálogo com todas e com todos. Sei que existem aprimoramentos a serem feitos, mas meu foco é o trabalho construtivo e transparente para os tribunais brasileiros”.

O fundo financeiro ainda está em fase de estruturação, e a expectativa é que funcione como mecanismo de gestão e planejamento, seguindo diretrizes do CNJ e mantendo foco em eficiência e transparência.