Presidente do STF lança na Bahia programa para combater morosidade do judiciário; saiba mais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, lançou nesta segunda-feira (3), a mobilização que reúne tribunais de todo o país para intensificar o julgamento de crimes dolosos contra a vida ao longo do mês de Novembro. Ele visitou a Bahia para a abertura do Mês Nacional do Júri 2025, oficialmente aberto no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com uma cerimônia no Fórum Ruy Barbosa. Ao todo, serão designadas 576 sessões do Tribunal do Júri para o período.

A iniciativa visa reduzir o número de processos pendentes e garantir maior celeridade na tramitação das ações penais. Esta foi a primeira visita de Fachin à Bahia desde que foi eleito presidente do STF.

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"Nós pretendemos manter constante para diminuir o tempo entre o trânsito julgado de uma pronúncia de uma pessoa acusada de um crime doloso contra a vida e o seu respectivo julgamento. Esse é o nosso grande desafio que está sendo levado a efeito depois de termos construído o mapa nacional do júri. Hoje nós sabemos onde estão os gargalos, onde estão os maiores acervos, onde está o maior tempo de espera entre as condições prontas

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Segundo o ministro, há atualmente um 18 mil processos que podem ser agilizados graças à iniciativa. "Há um conjunto de circunstâncias que levam à morosidade processual que obviamente é indesejável. Para combater a morosidade processual, dentro do Poder Judiciário, nós estamos adotando mecanismos de fluxos mais ágeis para organizar as pautas, estamos especializando as varas do júri, em alguns casos, criando inclusive varas regionalizadas, aplicando a tecnologia e a inovação para auxiliar, especialmente no caso de júris que tenham um número elevado de testemunhas, muitas vezes com adoecimento, com falecimento", destacou o magistrado.

"Há muitas remarcações das sessões do Tribunal do Júri, portanto também dando mais recursos humanos, servidores e servidores que criam essa logística do Tribunal do Júri. Portanto, há um conjunto de causas e nós vamos atacar aquelas que dizem respeito ao Poder Judiciário para diminuir a morosidade e essa lentidão processual que, de fato, mina a confiança da sociedade na própria justiça e o nosso compromisso é atacar esse problema, dar respostas mais rápidas e mais céleres, como temos feito no âmbito do Conselho Nacional de Justiça", afirmou.