Presidente do TRE-BA revela força-tarefa para eleições de 2026: “Tratamento isonômico aos candidatos”

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Maurício Kertzman, revelou nesta quarta-feira (21) a criação de uma comissão específica para acompanhar e fiscalizar casos de propaganda eleitoral durante as eleições de 2026. O anúncio foi feito durante coletiva do I Congresso Nacional de Direito Eleitoral, realizado na sede do TRE-BA, em Salvador.

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Segundo Kertzman, o objetivo é garantir maior agilidade e uniformidade nas decisões envolvendo campanhas antecipadas, propaganda irregular e possíveis casos de desinformação nas redes sociais. “Vai haver um tratamento isonômico aos candidatos”, garantiu o presidente do TRE-BA ao comentar o funcionamento da comissão.

De acordo com o magistrado, o grupo é formado por três membros substitutos e já realiza reuniões periódicas para alinhar entendimentos sobre os processos eleitorais. A intenção, segundo ele, é evitar decisões divergentes e acelerar os julgamentos durante o período eleitoral. “A orientação é para que os processos sejam pautados para o Pleno julgar de forma imediata”, afirmou.

Durante a coletiva, Kertzman também destacou que a Justiça Eleitoral está atenta ao avanço da inteligência artificial e das deepfakes nas eleições deste ano. Segundo ele, novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral já tratam especificamente do tema. “Já começamos a ter alguns problemas na pré-campanha”, revelou o presidente do TRE-BA ao comentar o uso de inteligência artificial em conteúdos políticos.

Outro ponto destacado pelo magistrado foi o crescimento da desinformação nas redes sociais. Para ele, o desafio da Justiça Eleitoral aumentou diante da velocidade de circulação das informações em plataformas digitais. “A principal preocupação é o uso da inteligência artificial para maquiar a realidade e proliferar fake news”, disse.

O I Congresso Nacional de Direito Eleitoral reuniu representantes dos tribunais eleitorais de todo o Brasil e debate temas como inteligência artificial, propaganda eleitoral, violência política de gênero e mudanças na Lei da Ficha Limpa.