Justiça
Juízes da 16ª Vara de Execuções Penais da Justiça de Alagoas, fizeram uma inspeção no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, onde o ex-presidente Fernando Collor está preso há quatro dias.
O objetivo da vistoria, que aconteceu nesta segunda-feira (28), foi verificar a segurança do local para abrigar o antigo chefe do Executivo. O juiz Alexandre Machado, que participou da visita destacou que houve necessidade de adaptação de espaço na ala especial para receber Collor.
"Fizemos inspeção técnica no Baldomero por causa da custódia do ex-presidente Fernando Collor. Ele é uma figura pública exposta. Então, há a necessidade de adotar mecanismos para mantê-lo isolado e sem contato com os demais presos, garantindo sua integridade física e a segurança do ambiente prisional".
O presídio foi inaugurado em fevereiro de 1999, tem capacidade para 773 pessoas e fica localizado no Complexo Penitenciário de Maceió. Em 2022, um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) constatou péssimas condições dos módulos que compõem o presídio, com infiltrações dentro e fora das celas e fios elétricos expostos.
O ex-presidente Fernando Collor foi preso na última sexta-feira (25), em Maceió, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para cumprir pena de reclusão em regime fechado.
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